Jefferson Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON FERNANDES
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 28/03/2023 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.163.173/SPRecorridoTerceira Turmaacórdão de 14/05/2026ConcedidoAdvogados: JÚLIO CÉSAR MORAES DOS SANTOS, LUCIO RAIMUNDO HOFFMANNDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.938/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 247.981 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogado: GABRIELA DALLA TORRE TREVIZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 929.865/SPAgravantedecisão monocrática de 26/09/2024Advogado: GABRIELA DALLA TORRE TREVIZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.865/SPPacientedecisão monocrática de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.029/SPPacientedecisão monocrática de 28/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÚLIO CÉSAR MORAES DOS SANTOSOAB/SP 121.277
- LUCIO RAIMUNDO HOFFMANNOAB/SP 309.343
- GABRIELA DALLA TORRE TREVIZAN
- GABRIELA DALLA TORRE TREVIZANOAB/PR 106.441
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 312 CPP2
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Jefferson Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.