Jefferson Figueredo Almeida
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON FIGUEREDO ALMEIDA
Em números
2 decisões do STF, de 15/05/2020 a 10/02/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/2020 a 10/02/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.233.214 ED-AgR-ED-EDv-AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 21/12/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.233.214 ED-AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2020Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Jefferson Figueredo Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.