Jefferson Mucciolo
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON MUCCIOLO
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 15/09/2023 a 08/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2023 a 08/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.308/SPCorréudecisão monocrática de 08/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 980.793/SPAgravanteacórdão de 04/03/2026Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA, VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOS, GUILHERME CARNEIRO PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.928.717/SPAgravadodecisão monocrática de 20/08/2025NegadoAdvogado: EDUARDO PENTEADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.793/SPPacientedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 234.253 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogados: CELSO SANCHEZ VILARDI, CAIO ANDRE FACCO SALLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 235.339 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/03/2025NegadoAdvogados: CAIO ANDRE FACCO SALLES, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.324.431/SPEmbarganteacórdão de 09/10/2023NegadoAdvogados: CELSO SANCHEZ VILARDI, ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO, GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.324.431/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 15/09/2023ProvidoAdvogados: CELSO SANCHEZ VILARDI, ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINAOAB/SP 363.188
- VINICIUS GOMES DE VASCONCELLOSOAB/DF 72.869
- GUILHERME CARNEIRO PASSOSOAB/DF 74.300
- EDUARDO PENTEADOOAB/SP 38.176
- CELSO SANCHEZ VILARDI
- CAIO ANDRE FACCO SALLES
- GUSTAVO MASCARENHAS LACERDA PEDRINA
- CELSO SANCHEZ VILARDIOAB/SP 120.797
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHOOAB/SP 234.073
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1 Lei 9618/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Jefferson Mucciolo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.