Jefferson Rosa de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON ROSA DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 09/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 09/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.127.674/MGAgravadodecisão monocrática de 09/04/2025Advogados: ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, HENRIQUE ACORSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.131/MGPacientedecisão monocrática de 01/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.256.945/MGAgravantedecisão monocrática de 02/02/2023Não conhecidoAdvogado: ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.199.666Agravantedecisão monocrática de 19/10/2022Não conhecidoAdvogado: ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.127.674Agravantedecisão monocrática de 18/08/2022ConcedidoAdvogados: ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZ, HENRIQUE ACORSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 720.414Agravanteacórdão de 15/08/2022Não conhecidoAdvogado: ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.414Pacientedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.958.640/MGAgravantedecisão monocrática de 20/09/2021Não conhecidoAdvogado: ELEN CRISTINA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.956.053/MGAgravantedecisão monocrática de 13/09/2021Não conhecidoAdvogados: ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO, HENRIQUE ACORSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZOAB/MG 168.477
- HENRIQUE ACORSIOAB/MG 194.453
- ELEM CRISTE PEREIRA MAGALHAES OLIVA FERRAZOAB/MS 18.789
- ELEN CRISTINA DO NASCIMENTOOAB/MG 77.264
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Jefferson Rosa de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.