Jefferson Vasconcelos Freitas
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS
Em números
2 decisões do STJ, de 29/02/2024 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/02/2024 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.794/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2026Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.622/CEImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.020/CEImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogados: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.020/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogados: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.036/CEImpetrantedecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.801/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.640/CEImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.299/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2025Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.441/CEImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.046/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.635/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025ConcedidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.968/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS, DANIEL ANDERSON DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.204/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.599/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.612/CEImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2024ConcedidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.363/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/07/2024NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.525/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.835/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2024NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.625/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.352/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.117/CEImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.341/CEImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoAdvogados: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS, DANIEL ANDERSON DE VASCONCELOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.972/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogados: DANIEL ANDERSON DE VASCONCELOS, JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.798/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.458/CEImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.750/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.357/CEImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2023Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.007/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.816/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.195/CEImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2023Advogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.652/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.587/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.480/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.417/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.013/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.760/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.649/CEImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.130/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/03/2023ConcedidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.842/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2023NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.311/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2022ConcedidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.353Impetrantedecisão monocrática de 26/10/2022NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.192Impetrantedecisão monocrática de 27/06/2022NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.675Impetrantedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.741Impetrantedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.480Impetrantedecisão monocrática de 22/04/2022NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.804Impetrantedecisão monocrática de 07/04/2022NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.316Impetrantedecisão monocrática de 04/04/2022NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.735Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.785Impetrantedecisão monocrática de 22/03/2022NegadoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 684.747/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/03/2022ConcedidoAdvogado: JEFFERSON VASCONCELOS FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON VASCONCELOS FREITASOAB/CE 32.713
- JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS (EM CAUSA
- DANIEL ANDERSON DE VASCONCELOSOAB/CE 50.018
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 121 CP6
- art. 312 CPP6
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF5
- art. 14 Lei 10826/20034
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
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