Jefison Dinei Juvêncio
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEFISON DINEI JUVÊNCIO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 14/05/2020 a 04/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/05/2020 a 04/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.976.207/SCRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogados: RENATO PRESENTE DE MELO, PAMELA CAROLINA MACHADO, LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.300Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.263.366 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.263.357 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/04/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO PRESENTE DE MELOOAB/SC 45.664
- PAMELA CAROLINA MACHADOOAB/SC 40.272
- LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHOOAB/SC 45.667
- AMANDA CAROLINE DE BITTENCOURT MIRANDA
- MOTERANIOAB/SP 402.288
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 2 Lei 8137/19902
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 102 CF1
- art. 1030 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
Acompanhe os processos de Jefison Dinei Juvêncio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.