Jenifer de Souza Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JENIFER DE SOUZA LIMA
Em números
5 decisões do STJ, de 12/08/2022 a 22/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2022 a 22/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 838.263/SPPacientedecisão monocrática de 22/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.034.068/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogados: MARIA DALVA SILVA DE SÁ GUARATO (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.034.068Agravanteacórdão de 30/09/2022NegadoAdvogado: MARIA DALVA SILVA DE SÁ GUARATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.034.068Embargantedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogado: MARIA DALVA SILVA DE SÁ GUARATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.034.068Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022NegadoAdvogado: MARIA DALVA SILVA DE SÁ GUARATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA DALVA SILVA DE SÁ GUARATO (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/SP 252.118
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jenifer de Souza Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.