Jenivaldo Barboza de Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JENIVALDO BARBOZA DE AGUIAR
Em números
1 decisão do STJ, em 11/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.015.689/SPAgravanteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO, LOBIANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.036.056/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO, LOBIANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.015.689/SPPacientedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.056/SPPacientedecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 973.998/SPEmbarganteacórdão de 07/05/2025NegadoAdvogados: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO, LOBIANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 973.998/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogados: RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO, LOBIANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 973.998/SPPacientedecisão monocrática de 16/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS MORAES DE ARAUJO
- LOBIANCOOAB/SP 324.801
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 306 Lei 9503/19972
- art. 33 CP2
- art. 386 CPP2
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 545 do Código de Processo Civil304.989
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Jenivaldo Barboza de Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.