Jenner Silvério Jaculi
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JENNER SILVÉRIO JACULI
Em números
6 decisões do STJ, de 19/12/2022 a 14/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 14/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 853.345/SCImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoAdvogados: YAGO ABRAO COSTA, JENNER SILVERIO JACULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.327/SCImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoAdvogados: YAGO ABRAO COSTA, JENNER SILVERIO JACULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.623/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023ConcedidoAdvogados: YAGO ABRAO COSTA, JENNER SILVERIO JACULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.641/SCImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023ConcedidoAdvogados: YAGO ABRAO COSTA, JENNER SILVERIO JACULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.333Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2023Não conhecidoAdvogados: YAGO ABRAO COSTA, JENNER SILVERIO JACULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.578Impetrantedecisão monocrática de 19/12/2022NegadoAdvogados: YAGO ABRAO COSTA, JENNER SILVERIO JACULIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- YAGO ABRAO COSTAOAB/MG 166.968
- JENNER SILVERIO JACULIOAB/MG 157.983
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
Acompanhe os processos de Jenner Silvério Jaculi
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.