Jesse de Jesus Moreira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESSE DE JESUS MOREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/03/2023 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.120.955/MAImpetrantedecisão monocrática de 18/08/2026NegadoAdvogado: JESSE DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/03/2020Não conhecidoAdvogado: Jammerson de Jesus MoreiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827078-09.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 31/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801380-12.2020.8.10.0053
- TJMA Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808160-59.2022.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESSE DE JESUS MOREIRAOAB/MA 21.193
- Jammerson de Jesus MoreiraOAB/MA 14.516
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.774
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.115
Acompanhe os processos de Jesse de Jesus Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.