Jesse Luis da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESSE LUIS DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 14/08/2025 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2025 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.085.683/SPAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: NATAN TERTULIANO ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.683/SPPacientedecisão monocrática de 09/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.055.782/SPAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: NATAN TERTULIANO ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.328/SPCorréudecisão monocrática de 16/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.857/SPCorréudecisão monocrática de 31/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.862/SPCorréudecisão monocrática de 30/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.782/SPPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 263.996 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: NATAN TERTULIANO ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.024.849/SPAgravanteacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: NATAN TERTULIANO ROSSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.024.849/SPPacientedecisão monocrática de 14/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATAN TERTULIANO ROSSIOAB/SP 367.484
- NATAN TERTULIANO ROSSI
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 312 CPP4
- art. 310 CPP2
- art. 315 CPP2
- art. 40 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Jesse Luis da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.