Jesualdo Pereira Damascena
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESUALDO PEREIRA DAMASCENA
Em números
7 decisões do STJ, de 29/08/2024 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2024 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 227.756/MGCorréudecisão monocrática de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.203.775/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 21/10/2025ConcedidoAdvogados: DAVID METZKER DIAS SOARES, RODRIGO CORBELARI PEREIRA, ISABELA DE MARIZ PORTELLA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.203.775/MGRecorridodecisão monocrática de 19/05/2025ConcedidoAdvogados: FERNANDA HELENA ZANOTTI ANTONIO RAPOSO, ISABELA DE MARIZ PORTELLA, SAMUEL ALMEIDA KELLER e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.749/MGPacientedecisão monocrática de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.151/MGCorréudecisão monocrática de 27/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.172/MGPacientedecisão monocrática de 27/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.260/MGPacientedecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID METZKER DIAS SOARESOAB/ES 15.848
- RODRIGO CORBELARI PEREIRAOAB/ES 31.532
- ISABELA DE MARIZ PORTELLAOAB/ES 33.798
- SAMUEL ALMEIDA KELLEROAB/MG 168.555
- FERNANDA HELENA ZANOTTI ANTONIO RAPOSOOAB/ES 41.233
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1022 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 201/19671
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Jesualdo Pereira Damascena
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.