Jesus de Oliveira Sobrinho
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO
Em números
23 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/06/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 17 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.223.611/MSAgravadoacórdão de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO, OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA, OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.832.978/MSAgravadoacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO ( ), OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/08/2026ProvidoAdvogado: Octávio Augusto de Oliveira CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414380-28.2026.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 3.157.973/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO ( ), OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.832.978/MSEmbargadodecisão monocrática de 14/05/2026Não conhecidoAdvogados: JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO ( ), OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.223.611/MSAgravadodecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO, OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA, OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2026ParcialAdvogado: Octávio Augusto de Oliveira CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401318-18.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2026ParcialAdvogado: Octávio Augusto de Oliveira CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401137-17.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.832.978/MSEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 20/03/2026ProvidoAdvogados: JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO ( ), OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.157.973/MSAgravadodecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoAdvogados: JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO ( ), OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2025NegadoAdvogado: Octávio Augusto de Oliveira CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407971-70.2025.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.832.978/MSAgravadoacórdão de 24/11/2025NegadoAdvogados: JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO ( ), OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.870/MSInteressadoacórdão de 24/11/2025ConcedidoAdvogados: JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO, OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado2ª Câmara Cívelacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogado: Octávio Augusto de Oliveira CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407837-43.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2025NegadoAdvogado: Octávio Augusto de Oliveira CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407971-70.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/07/2025ProvidoAdvogado: Octávio Augusto de Oliveira CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407837-43.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 25/07/2025NegadoAdvogados: Octávio Augusto de Oliveira Costa, Jesus de Oliveira SobrinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408082-54.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogados: Octávio Augusto de Oliveira Costa, Jesus de Oliveira SobrinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408082-54.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.832.978/MSAgravadodecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHO ( ), OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2024NegadoAdvogados: Jesus de Oliveira Sobrinho, Octávio Augusto de Oliveira CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410930-48.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoAdvogados: Jesus de Oliveira Sobrinho, Octávio Augusto de Oliveira CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410930-48.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 30/01/2024NegadoAdvogado: Octávio Augusto de Oliveira CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420803-09.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 23/06/2023NegadoAdvogado: Octávio Augusto de Oliveira CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803835-45.2022.8.12.0110
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JESUS DE OLIVEIRA SOBRINHOOAB/MS 5.157
- OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTAOAB/SP 419.009
- OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTAOAB/MS 25.889
- OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTAOAB/MS 25.889B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
Acompanhe os processos de Jesus de Oliveira Sobrinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.