Jesus Santana Rios
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JESUS SANTANA RIOS
Em números
3 decisões do STJ, de 30/07/2025 a 01/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2025 a 01/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.014.326/MTAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2025NegadoAdvogados: ROSSELLO FRANSOSI, NEYMAN AUGUSTO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.043/MTPacientedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.326/MTPacientedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROSSELLO FRANSOSIOAB/MT 6.222
- NEYMAN AUGUSTO MONTEIROOAB/AC 3.878
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jesus Santana Rios
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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