Jhoan Hussane de Franca Gomes
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES
Em números
2 decisões do STJ, de 20/05/2024 a 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2024 a 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.069.040/RNImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.010/RNImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2026NegadoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.614/RNImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.431/RNImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025NegadoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.404/RNImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.347/RNImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.283/RNImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024NegadoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.880/RNImpetrantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.047/RNImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.948/RNImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.401/RNImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.554/RNImpetrantedecisão monocrática de 11/01/2024NegadoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.975/RNImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2023ConcedidoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.775/RNImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2023ConcedidoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.496Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2022Não conhecidoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.230/RNImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2021NegadoAdvogado: JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JHOAN HUSSANE DE FRANÇA GOMESOAB/RN 13.432
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 312 CPP4
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Jhoan Hussane de Franca Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.