Jhonata Ramos da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHONATA RAMOS DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 23/08/2021 a 18/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 18/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.027.448/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 670.451Recorridodecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogados: JADE YASMINE GARCIA PAIANO, ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 670.451Recorridodecisão monocrática de 23/08/2021NegadoAdvogados: JADE YASMINE GARCIA PAIANO, ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- JADE YASMINE GARCIA PAIANOOAB/SP 341.025
- ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVAOAB/SP 403.874
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Jhonata Ramos da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.