Jhonatan Araujo de Oliveira Almeida
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JHONATAN ARAUJO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Em números
1 decisão do STJ, em 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.073.236/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, PAMELA BACELLAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.438/MGPacientedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.236/MGPacientedecisão monocrática de 09/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.007.238/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.007.238/MGAgravantedecisão monocrática de 06/06/2025Advogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.238/MGPacientedecisão monocrática de 02/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.005.953/MGPacientedecisão monocrática de 29/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 205.459/MGAgravanteacórdão de 19/03/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.038/MGPacientedecisão monocrática de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.676/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no RHC 205.912/MGRequerenteSexta Turmaacórdão de 25/11/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 928.499/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 204.790/MGAgravanteacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.912/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.518/MGPacientedecisão monocrática de 30/09/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.790/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 928.499/MGPacientedecisão monocrática de 11/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.676/MGPacientedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.240/MGPacientedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.679/MGPacientedecisão monocrática de 28/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.234/MGPacientedecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.871Pacientedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.398Recorrentedecisão monocrática de 22/02/2023NegadoAdvogado: JOSÉ RONIVALDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.619/MGCorréudecisão monocrática de 09/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.566Corréudecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- PAMELA BACELLAR DA SILVAOAB/MG 241.622
- JOSÉ RONIVALDO PEREIRAOAB/MG 81.291
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Jhonatan Araujo de Oliveira Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.