Jhonatan de Castro Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHONATAN DE CASTRO SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 12/08/2024 a 11/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2024 a 11/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2017219Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/07/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942464Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.348/DFPacientedecisão monocrática de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1899812Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 01/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jhonatan de Castro Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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