Jhonatan Martins Novaes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHONATAN MARTINS NOVAES
Em números
8 decisões do STJ, de 16/05/2023 a 17/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 17/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 215.031/PRRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoAdvogado: MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.571.982/PRCorréudecisão monocrática de 14/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.441.107/PRAgravanteacórdão de 17/05/2024NegadoAdvogados: MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, JAYNE MARIA NOGUEIRA, SEDRICK ROBERTO DA ROCHA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 865.625/PREmbarganteQuinta Turmaacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogados: MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, MATHEUS KAZAHAYA BALANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.107/PRAgravantedecisão monocrática de 29/02/2024Não conhecidoAdvogados: MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, JAYNE MARIA NOGUEIRA, SEDRICK ROBERTO DA ROCHA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 865.625/PRAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS, MATHEUS KAZAHAYA BALANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.625/PRPacientedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.076Pacientedecisão monocrática de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOSOAB/PR 54.394
- JAYNE MARIA NOGUEIRAOAB/PR 79.325
- SEDRICK ROBERTO DA ROCHA COELHOOAB/PR 115.201
- MATHEUS KAZAHAYA BALANOAB/PR 111.845
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 155 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.921
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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