Jhonatan Silva de Araujo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHONATAN SILVA DE ARAUJO
Em números
5 decisões do STJ, de 24/01/2024 a 02/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2024 a 02/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 886.769/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE BALDISSERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 886.769/MSAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE BALDISSERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.769/MSPacientedecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 884.787/MSAgravanteacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogados: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA, JOHNATAN SILVA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.787/MSPacientedecisão monocrática de 24/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ HENRIQUE BALDISSERAOAB/PR 55.717
- JOHNATAN SILVA DE ARAUJO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Jhonatan Silva de Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.