Jhony de Castro
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JHONY DE CASTRO
Em números
12 decisões do STJ, de 13/03/2023 a 21/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/03/2023 a 21/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 870.537/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 807.790/SPAgravanteacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA, ANDERSON ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.663/SPPacientedecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.354/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogados: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA, ANDERSON ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 786.748/SPAgravanteacórdão de 12/06/2023NegadoAdvogados: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA, ANDERSON ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 180.622/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoAdvogados: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA, ANDERSON ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 810.256/SPAgravanteacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogado: GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.327/SPPacientedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.748/SPPacientedecisão monocrática de 29/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.256/SPPacientedecisão monocrática de 24/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.790/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.390Recorrentedecisão monocrática de 13/03/2023NegadoAdvogados: CÉSAR EUGÊNIO DA SILVA, ANDERSON ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR EUGÊNIO DA SILVAOAB/SP 466.027
- ANDERSON ALVES MARTINSOAB/SP 474.024
- GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATOOAB/SP 366.341
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 12 Lei 10826/20037
- art. 312 CPP5
- art. 144 CF1
- art. 250 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
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