Joabe Félix da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOABE FÉLIX DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 01/07/2014 a 03/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2014 a 03/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.026.421/SPEmbarganteacórdão de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.026.421/SPAgravanteacórdão de 22/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.026.421/SPRecorridodecisão monocrática de 28/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.026.186/SPCorréudecisão monocrática de 15/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.085/SPCorréudecisão monocrática de 02/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 121.379/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 03/06/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 25 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de Joabe Félix da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.