Joacil Nascimento de Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOACIL NASCIMENTO DE CARVALHO
Em números
4 decisões do STJ, de 14/06/2022 a 13/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/06/2022 a 13/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 910.860/PBCorréudecisão monocrática de 13/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 148.365/PBAgravanteacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogados: MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO, RENATO FERREIRA MOURA FRANCO, CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.365Recorrentedecisão monocrática de 08/05/2023NegadoAdvogados: MARCIO LOPES DE FREITAS FILHO, RENATO FERREIRA MOURA FRANCO, CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.080Corréudecisão monocrática de 14/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCIO LOPES DE FREITAS FILHOOAB/DF 29.181
- RENATO FERREIRA MOURA FRANCOOAB/DF 35.464
- CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDAOAB/DF 42.238
- THAIS DINIZ COELHO DE SOUZAOAB/DF 40.974
- JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZOOAB/SP 67.219
- FELIPE AUGUSTO DAMACENO DE OLIVEIRAOAB/DF 59.848
- LUCAS TAKAMATSU GALLIOAB/DF 61.880
- JOSE EDISIO SIMOES SOUTOOAB/PB 4.505
- MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZOOAB/DF 59.414
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Joacil Nascimento de Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.