Joan Carlos Xavier Biserra
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAN CARLOS XAVIER BISERRA
Em números
12 decisões do STJ, de 09/09/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.897/MSImpetrantedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.723/MSImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.257/MSImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.437/MSImpetrantedecisão monocrática de 31/10/2023Não conhecidoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.908/MSImpetrantedecisão monocrática de 11/07/2023NegadoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.976/MSImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.270/MSImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2023Não conhecidoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.855Impetrantedecisão monocrática de 03/02/2023Não conhecidoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 770.802Impetrantedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.424Impetrantedecisão monocrática de 27/12/2021NegadoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.183Impetrantedecisão monocrática de 26/11/2021NegadoAdvogado: JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.683/MSImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2021NegadoAdvogados: FABIO ADRIANO ROMBALDO, JOAN CARLOS XAVIER BISERRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO ADRIANO ROMBALDOOAB/MS 19.434
- JOAN CARLOS XAVIER BISERRAOAB/MS 22.491
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.412
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Joan Carlos Xavier Biserra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.