Joana Costa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 30/05/2023 a 05/06/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/05/2023 a 05/06/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/06/2026NegadoAdvogados: RIKELLE CASTRO DE OLIVEIRA, SAMMARA LETYCIA PINHEIRO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0835132-61.2025.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogado: SAMMARA LETYCIA PINHEIRO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800088-60.2023.8.10.0061
TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 15/08/2025Advogado: SAMMARA LETYCIA PINHEIRO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800087-75.2023.8.10.0061
TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 16/05/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL MARTINS DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804371-78.2022.8.10.0056
TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/02/2017ProvidoAdvogado: MASIELI BRANDÃO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804373-48.2022.8.10.0056

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.