Joana da Silva Ouriques

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ e do STF, de 09/09/2022 a 13/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/09/2022 a 13/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 227.494 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/11/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSÉ DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 853.431/SCPacientedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 834.822/SCAgravanteacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 819.978/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 834.822/SCPacientedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 819.978Pacientedecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 807.665Agravanteacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 807.665/SCPacientedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 768.561Pacientedecisão monocrática de 09/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.