Joani Rivera Paz
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOANI RIVERA PAZ
Em números
16 decisões do STJ, de 29/08/2025 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2025 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.837/MGCorréudecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 236.072/MGCorréudecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.977/MGCorréudecisão monocrática de 11/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.255/MGCorréudecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.027.853/MGCorréudecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.195/MGCorréudecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.473/MGCorréudecisão monocrática de 18/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.591/MGCorréudecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.005/MGCorréudecisão monocrática de 19/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.059/MGCorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.442/MGCorréudecisão monocrática de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.020/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.614/MGCorréudecisão monocrática de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.040.619/MGCorréudecisão monocrática de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.099/MGCorréudecisão monocrática de 22/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.687/MGCorréudecisão monocrática de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 312 CPP10
- art. 282 CPP4
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Joani Rivera Paz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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