Joao Alberto Fontes Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO ALBERTO FONTES MONTEIRO
Em números
16 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 20/10/2023 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2023 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.304.837/CECorréudecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.304.837/CECorréudecisão monocrática de 04/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApeladoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043516-25.2023.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelado4ª Câmara Criminalacórdão de 11/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0043516-25.2023.8.06.0001
- STJ RHC 242.913/CECorréudecisão monocrática de 06/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.576.893 AgR/CEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 187.957/CEAgravadoacórdão de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA, TIAGO FRANÇA ANFRIZIO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 187.957/CEAgravadoacórdão de 11/03/2025NegadoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA, TIAGO FRANÇA ANFRIZIO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 910.481/CECorréudecisão monocrática de 18/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.662/CECorréudecisão monocrática de 27/05/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.057/CECorréudecisão monocrática de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.662/CECorréudecisão monocrática de 18/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.957/CERecorrentedecisão monocrática de 04/03/2024ConcedidoAdvogados: FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZ, RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA, TIAGO FRANÇA ANFRIZIO e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.346/CECorréudecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.888/CECorréudecisão monocrática de 24/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.881/CECorréudecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ
- FRANCISCO CLÁUDIO BEZERRA DE QUEIROZOAB/CE 8.023
- RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGAOAB/DF 38.434
- TIAGO FRANÇA ANFRIZIOOAB/CE 18.201
- RAFAEL SILVA MACHADOOAB/CE 24.797
- CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREUOAB/DF 18.074
- FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZOAB/CE 40.502
- TAYANE AMORIM SOUSAOAB/CE 42.125
- JOSÉ WALFRIDO MORORÓ MONTEIROOAB/CE 18.245
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 14282/20212
- art. 155 CPP2
- art. 311 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Joao Alberto Fontes Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.