João Alberto Góes Brandão
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO ALBERTO GÓES BRANDÃO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 13/10/2015 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2015 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.178.666/MGInteressadoacórdão de 29/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.178.666/MGRecorrenteTerceira Turmaacórdão de 23/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 806.475/MGAgravanteacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ ARTHUR DI SPIRITO KALIL, RAPHAEL SILVA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.475/MGPacientedecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.145.865 AgR-ED/MGInteressadoSegunda Turmaacórdão de 08/09/2021NegadoAdvogados: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL, RAPHAEL SILVA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.145.865 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 31/05/2021NegadoAdvogados: JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL, RAPHAEL SILVA PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 127.754/MGPacienteSegunda Turmaacórdão de 29/09/2015ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ARTHUR DI SPIRITO KALILOAB/MG 77.465
- RAPHAEL SILVA PIRESOAB/MG 113.080
- JOSE ARTHUR DI SPIRITO KALIL
- RAPHAEL SILVA PIRES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC2
- art. 14 Lei 9434/19972
- art. 1026 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 14 Lei 9343/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de João Alberto Góes Brandão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.