Joao Alberto Krampe Amorim dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO ALBERTO KRAMPE AMORIM DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 11/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 11/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.209.047/MSAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 91.160 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogado: ALBERTO ZACHARIAS TORONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.209.047/MSAgravantedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.392/MSCorréudecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.051.646/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.646/MSRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 966.088/MSEmbargadoSexta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: ALBERTO ZACHARIAS TORON, RENATO MARQUES MARTINS, BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 167.355/MSRequerentedecisão monocrática de 28/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 179.470/MSRequerentedecisão monocrática de 28/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 176.130/MSAgravadoSexta Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 176.130/MSAgravadoSexta Turmaacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.470/MSRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.355/MSRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.130/MSRecorrentedecisão monocrática de 24/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.088/MSPacientedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.435.031/MSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 06/12/2023NegadoAdvogados: MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO, LÚCIA MARIA TORRES FARIAS, MAITÊ NASCIMENTO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.504Corréudecisão monocrática de 12/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.946.295Interessadodecisão monocrática de 22/09/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RMS 55.547/MSInteressadoacórdão de 27/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 30.313 AgR-segundo/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/10/2020NegadoAdvogado: ALBERTO ZACHARIAS TORONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 30.313 AgR/MSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/09/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALBERTO ZACHARIAS TORON
- ALBERTO ZACHARIAS TORONOAB/SP 65.371
- RENATO MARQUES MARTINSOAB/SP 145.976
- BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETOOAB/MS 9.291
- MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHOOAB/MS 7.146
- LÚCIA MARIA TORRES FARIASOAB/MS 8.109
- MAITÊ NASCIMENTO LIMAOAB/MS 22.855
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 38 Lei 9605/19984
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 18 CPP3
- art. 3 Lei 12651/20123
- art. 102 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Joao Alberto Krampe Amorim dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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