Joao Augusto Marques Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO AUGUSTO MARQUES SANTOS
Em números
1 decisão do TJDFT, em 20/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 20/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.256.361/DFCorréudecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.109.558/DFAgravantedecisão monocrática de 29/01/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2028941Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.159/DFCorréudecisão monocrática de 19/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2004969Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 29/05/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.342Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 8137/19903
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 135 Lei 5172/19661
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Joao Augusto Marques Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.