Joao Batista Costa Neto
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA COSTA NETO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/06/2023 a 31/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2023 a 31/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.173.193/MSAgravantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: HENRIQUE DA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2025NegadoAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803824-36.2019.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 19/08/2024ProvidoAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803824-36.2019.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 04/08/2025ProvidoAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803824-36.2019.8.12.0008
- STJ REsp 2.133.206/MSRecorridodecisão monocrática de 29/05/2025ConcedidoAdvogado: HENRIQUE DA SILVA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 02/08/2023NegadoAdvogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803824-36.2019.8.12.0008
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2023Advogado: Henrique da Silva LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803824-36.2019.8.12.0008
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE DA SILVA LIMAOAB/MS 9.979
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Joao Batista Costa Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.