Joao Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 46 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DA SILVA
Em números
46 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/11/2006 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2006 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 25 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.331.414/DFAgravadodecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: PAULO FONTES DE RESENDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.248.330/DFRecorridodecisão monocrática de 24/02/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.551/DFCorréudecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2051526Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 08/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.248.330/DFAgravadodecisão monocrática de 04/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2067683Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/11/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2018472Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 03/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2013502Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 24/06/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1977398Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 11/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1978642Embargado5ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957838Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1939633Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 24/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1933664Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt na ExeMS 17.716/DFAgravadoPrimeira Seçãoacórdão de 05/09/2024NegadoAdvogados: DANIEL FERNANDES MACHADO, GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS, MARCELO PIRES TORREÃO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1837475Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1809921Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 07/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1811635RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1795869RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 01/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1775158Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770209Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1760226Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 19/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746888Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.321.429/DFAgravantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1727010Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.204.250EmbargadoCorte Especialacórdão de 12/05/2023NegadoAdvogados: JADER FREITAS SILVA, ANDRE LUIZ ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 6.864Interessadodecisão monocrática de 04/05/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EmbExeMS 6.864/DFInteressadoacórdão de 13/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.204.250EmbargadoCorte Especialacórdão de 13/03/2023NegadoAdvogados: JADER FREITAS SILVA, ANDRE LUIZ ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ExeMS 6.864Interessadodecisão monocrática de 02/02/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1634751Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 09/11/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.204.250AgravadoCorte Especialacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogados: JADER FREITAS SILVA, ANDRE LUIZ ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.121.534Agravadodecisão monocrática de 24/10/2022NegadoAdvogado: ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA SATRIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1628451Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0723292-94.2020.8.07.0003
- TJDFT Acórdão n. 1624089Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1437406Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 12/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0743073-74.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1433725RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0757167-79.2021.8.07.0016
- STJ RE nos EAREsp 1.204.250Recorridodecisão monocrática de 26/05/2022NegadoAdvogados: JADER FREITAS SILVA, ANDRE LUIZ ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1417187Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.204.250Embargadoacórdão de 01/04/2022NegadoAdvogados: JADER FREITAS SILVA, ANDRE LUIZ ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1405665Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0702331-87.2020.8.07.0018
- STJ AREsp 1.932.993Agravadodecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.204.250Agravadoacórdão de 10/12/2021NegadoAdvogados: JADER FREITAS SILVA, ANDRE LUIZ ALVES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1383253Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.702.032Agravadoacórdão de 03/11/2021NegadoAdvogado: JOSE GOMES DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EmbExeMS 6.864Interessadodecisão monocrática de 13/09/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Prc 546/DFRequerentedecisão monocrática de 10/11/2006Advogado: MARCELO LAVOCAT GALVÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO FONTES DE RESENDEOAB/DF 38.633
- DANIEL FERNANDES MACHADOOAB/DF 16.252
- GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIASOAB/DF 18.257
- MARCELO PIRES TORREÃOOAB/DF 19.848
- SERGIO DE BRITO YANAGUIOAB/DF 35.105
- ANDERSON ROCHA LUNA DA COSTAOAB/DF 48.548
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- JADER FREITAS SILVAOAB/DF 18.987
- ANDRE LUIZ ALVES MARTINSOAB/DF 42.222
- ANGELITA GRACIELA LEPREVOST MEDINA SATRIANOOAB/PR 17.931
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- JOSE GOMES DA SILVA NETOOAB/DF 43.313
- MARCELO LAVOCAT GALVÃO
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Joao Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.