João Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOÃO BATISTA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/04/2002.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/04/2002, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg na RvCr 6.771/MGAgravanteacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: RAFAEL GOMES DOS SANTOS, DANIEL RICARDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.250.373/MGAgravanteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO, ROSIANE MARIA SILVA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET na RvCr 6.771/MGRequerentedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GOMES DOS SANTOS, DANIEL RICARDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.771/MGRequerentedecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL RICARDO BATISTA, RAFAEL GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.771/MGRequerentedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogados: DANIEL RICARDO BATISTA, RAFAEL GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.101.597/MGRecorrenteSexta Turmaacórdão de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.663/MGCorréudecisão monocrática de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.032.507/MGAgravadoacórdão de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.250.373/MGRecorrentedecisão monocrática de 21/01/2026Não conhecidoAdvogados: ROSIANE MARIA SILVA ARAÚJO, PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.684/MGCorréudecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.370/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/10/2025NegadoAdvogado: JOÃO BATISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.025.015/MGAgravantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: RONALDO BICALHO PINTO COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.214.090/MGEmbargadodecisão monocrática de 13/08/2025NegadoAdvogados: VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES, BEATRIZ GRACIANO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.002.392/MGAgravanteacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.834.179/MGCorréudecisão monocrática de 16/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.214.090/MGRecorridodecisão monocrática de 26/05/2025NegadoAdvogados: BEATRIZ GRACIANO DE SOUSA, VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.002.392/MGPacientedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.770.602/MGAgravanteacórdão de 05/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 904.662/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogado: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.883.231/MGCorréudecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.883.231/MGCorréudecisão monocrática de 24/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.765.127/MGAgravadoacórdão de 21/03/2025NegadoAdvogados: LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZ, GABRIEL LUCAS CARVALHO E OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 73.279/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.770.602/MGAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.765.127/MGAgravadodecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIEL LUCAS CARVALHO E OLIVEIRA, LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.229.279/MGInteressadoacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogados: MONICA MARQUES RODRIGUES, JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.229.279/MGAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogados: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, MONICA MARQUES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.847/MGCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.574.215/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogados: RAFAEL GOMES DOS SANTOS, DANIEL RICARDO BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.455.831/MGAgravadoacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogado: SAULO AMARAL PRADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.593.685/MGAgravadodecisão monocrática de 21/05/2024Não conhecidoAdvogado: PAULA BRITO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.846/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2024NegadoAdvogado: JOÃO BATISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.625/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2024NegadoAdvogado: JOÃO BATISTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.560/MGInteressadodecisão monocrática de 13/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.972.916/MGRecorrentedecisão monocrática de 26/05/2023ConcedidoAdvogado: PAULO EVALDO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.937/MGAgravadodecisão monocrática de 15/05/2023Não conhecidoAdvogado: CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.284.562Corréudecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.024/MGCorréudecisão monocrática de 14/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.041Corréudecisão monocrática de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.202.257Agravantedecisão monocrática de 18/10/2022Não conhecidoAdvogados: JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 760.546/MGCorréudecisão monocrática de 14/10/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.011.746Recorrentedecisão monocrática de 08/09/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 130.707Recorrentedecisão monocrática de 01/09/2022NegadoAdvogado: MONICA ADRIANA MARTINS CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 904.662Agravantedecisão monocrática de 02/05/2022NegadoAdvogado: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 904.662Agravantedecisão monocrática de 02/05/2022NegadoAdvogado: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.281Corréudecisão monocrática de 07/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 158.551Corréudecisão monocrática de 31/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.983.300Agravanteacórdão de 09/03/2022NegadoAdvogados: BALTAZAR HUMBERTO RUFINO, ROBERTO CASTRO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.922.972Agravanteacórdão de 17/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 608.952Corréudecisão monocrática de 06/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GOMES DOS SANTOSOAB/SP 121.842
- DANIEL RICARDO BATISTAOAB/SP 196.433
- PAULINO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADOOAB/MG 11.010
- ROSIANE MARIA SILVA ARAÚJOOAB/MG 132.265
- JOÃO BATISTA DA SILVAOAB/MG 64.392
- RONALDO BICALHO PINTO COELHOOAB/MG 41.641
- VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVESOAB/MG 67.381
- BEATRIZ GRACIANO DE SOUSAOAB/MG 100.837
- JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOROAB/MG 68.789
- CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTROOAB/MG 211.388
- JOAO PAULO TODDE NOGUEIRAOAB/DF 28.502
- LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZOAB/MG 64.572
- GABRIEL LUCAS CARVALHO E OLIVEIRAOAB/MG 231.006
- MONICA MARQUES RODRIGUESOAB/MG 120.718
- SAULO AMARAL PRADOOAB/MG 134.575
- PAULA BRITO ALVESOAB/MG 152.642
- PAULO EVALDO COSTAOAB/MG 23.946
- CAIRO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOROAB/MG 165.519
- JULIANA DE CASSIA BENTO BORBAOAB/MG 77.817
- MARIA ANGELICA ARAUJO MENDESOAB/MG 85.525
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- MONICA ADRIANA MARTINS CASTROOAB/MG 156.334
- BALTAZAR HUMBERTO RUFINOOAB/MG 71.264
- ROBERTO CASTRO DE SOUZAOAB/MG 152.146
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de João Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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