Joao Batista da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 17/09/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/09/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.253.903/PBCorréudecisão monocrática de 22/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.038.601/PBEmbargadodecisão monocrática de 04/05/2026ConcedidoAdvogados: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENÓRIO DOURADO, JOALYSSON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.047.284/PBAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogado: THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.047.284/PBPacientedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.595/PBAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.877/PBCorréudecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.038.601/PBRecorridodecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogados: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HENRIQUE TENÓRIO DOURADO, JOALYSSON SILVA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.290.235Agravadodecisão monocrática de 29/03/2023Não conhecidoAdvogados: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.741Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.831Pacientedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.114.246Agravadodecisão monocrática de 25/05/2022Não conhecidoAdvogados: ENIO SILVA NASCIMENTO, KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM, LARISSA IDALINA HONÓRIO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.063Pacientedecisão monocrática de 16/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 667.085Corréudecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 659.662/PBCorréudecisão monocrática de 28/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 154.028/PBAgravanteacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.028/PBRecorrentedecisão monocrática de 17/09/2021NegadoAdvogados: JOALLYSON GUEDES RESENDE, THIAGO BEZERRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIGUEL MOURA LINS SILVAOAB/PB 13.682
- HENRIQUE TENÓRIO DOURADOOAB/PB 13.415
- JOALYSSON SILVA DE ANDRADEOAB/PB 20.732
- THIAGO BEZERRA DE MELOOAB/PB 23.782
- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMOAB/PB 11.967
- ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVESOAB/PB 23.256
- TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHAOAB/PB 24.145
- ENIO SILVA NASCIMENTOOAB/PB 11.946
- KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIMOAB/PB 17.478
- LARISSA IDALINA HONÓRIO GONÇALVESOAB/PB 26.926
- JOALLYSON GUEDES RESENDEOAB/PB 16.427
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 105 CF4
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 1026 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 319 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Joao Batista da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.