Joao Batista de Assis
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DE ASSIS
Em números
6 decisões do STJ, de 07/02/2002 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2002 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.247.237/MGEmbargadodecisão monocrática de 06/02/2026NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.247.237/MGRecorridodecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.122.028/MGRecorridodecisão monocrática de 27/11/2025Advogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.915.639/MGAgravadoSegunda Seçãoacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogados: FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 1.915.639Agravadoacórdão de 30/08/2021NegadoAdvogados: FERNANDO LUIZ CASTANON CONDE, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 359.869/MGRecorridodecisão monocrática de 07/02/2002Advogado: ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- FERNANDO LUIZ CASTANON CONDEOAB/MG 41.655
- BRUNO MENDONCA CASTANON CONDEOAB/MG 163.734
- ÂNGELA MARIA DE ALMEIDA CORTES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Joao Batista de Assis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.