Joao Batista de Lima
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DE LIMA
Em números
14 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/01/2025 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/01/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.252.335/GOAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroRecorrente4ª Câmara Criminalacórdão de 13/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5799106-73.2025.8.09.0107
- TJGO Sem númeroEmbargado7ª Câmara Cívelacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5285214-53.2026.8.09.0000
- STJ HC 1.084.364/GOCorréudecisão monocrática de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.215.229/GOEmbargantedecisão monocrática de 08/06/2026NegadoAdvogado: RENATO ROSA ALEXANDRE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.215.229/GOAgravantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogado: RENATO ROSA ALEXANDRE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.252.335/GOEmbargantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.252.335/GORecorrentedecisão monocrática de 06/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.044.729/GOAgravantedecisão monocrática de 22/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante4ª Câmara Criminalacórdão de 26/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5108020-70.2025.8.09.0107
- TJGO Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 03/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5095445-73.2021.8.09.0138
- TJGO Sem númeroEmbargado5ª Câmara Cívelacórdão de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5095445-73.2021.8.09.0138
- TJGO Sem númeroPaciente4ª Câmara Criminalacórdão de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5121248-15.2025.8.09.0107
- STJ HC 971.944/GOCorréudecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO ROSA ALEXANDRE FILHOOAB/GO 54.411
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Joao Batista de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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