Joao Batista de Lima
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DE LIMA
Em números
5 decisões do STJ, de 29/08/2000 a 28/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2000 a 28/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.922.931/MGAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogado: JULGACY JOSÉ GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.111.307Agravadodecisão monocrática de 11/10/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 413.816/MGAgravadodecisão monocrática de 12/11/2001Advogado: LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 351.362/MGRecorridodecisão monocrática de 24/10/2001Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 313.843/MGAgravadodecisão monocrática de 29/08/2000NegadoAdvogado: JOSE EDITIS DAVID PROCESSUAL CIVILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULGACY JOSÉ GONÇALVESOAB/MG 93.576
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- LILIA MARGARETE DE OLIVEIRA E SILVA AOYAMA
- ANTÔNIO PEREIRA ALBINO
- JOSE EDITIS DAVID PROCESSUAL CIVIL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 173 Lei 5172/19661
- art. 174 Lei 5172/19661
- art. 4 Lei 8177/19911
- art. 85 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Joao Batista de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.