Joao Batista de Melo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DE MELO
Em números
13 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 21/06/1996 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/06/1996 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2178956Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 16/09/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.176.585/DFAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.585/DFAgravantedecisão monocrática de 10/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2047111Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2040255Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 27/08/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.916.656/DFAgravantedecisão monocrática de 07/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1889677Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1714440Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 09/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1695411Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1673006Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 01/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1647873Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0725908-80.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1383641Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704055-50.2020.8.07.0011
- STF HC 69.854/DFPacientePrimeira Turmaacórdão de 16/03/1993Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1012 CPC4
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9656/19962
- art. 1 Lei 9656/19982
- art. 10 Lei 9656/19982
- art. 1 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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