Joao Batista de Souza

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do TJDFT, em 10/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 10/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 3.147.660/DFAgravantedecisão monocrática de 20/03/2026Advogado: ROBERTO ALVES FEITOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2085391Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2079604Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2045710Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 2015215Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 25/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 40.130/DFInteressadodecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoAdvogados: MÁRIO DE ALMEIDA COSTA NETO, BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA, CRISTOVAO CASTRO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1959562Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 23/01/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1901002Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.