Joao Batista do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
Em números
7 decisões do STJ, de 14/02/2000 a 15/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2000 a 15/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 911.995/RNCorréudecisão monocrática de 15/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.013/RNCorréudecisão monocrática de 10/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.591/RNCorréudecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.626Interessadodecisão monocrática de 10/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 66.323Recorrentedecisão monocrática de 15/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 516.229/RNRecorridodecisão monocrática de 26/05/2003Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 162.679/RNRecorridodecisão monocrática de 14/02/2000Negado seguimentoAdvogado: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DA UNIÃO PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - APLICABILIDADE DO IPC – JUROS DE MORA.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA
- MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA CEF - ILEGITIMIDADE DA UNIÃO PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA - APLICABILIDADE DO IPC – JUROS DE MORA.
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- art. 4 Lei 12850/20131
- art. 4 Lei 8177/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.147.042
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Joao Batista do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.