Joao Batista dos Reis
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOAO BATISTA DOS REIS
Em números
1 decisão do TJDFT, em 30/03/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/03/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2140793AgravadoTerceira Turma Recursalacórdão de 22/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.925.395/DFAgravantedecisão monocrática de 30/06/2025NegadoAdvogado: ALINE PEREIRA GUIMARAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1960054Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1956322Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 11/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1826350Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1734993Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 25/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1409219Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 17/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 486.153/DFAgravadodecisão monocrática de 24/02/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALINE PEREIRA GUIMARAESOAB/DF 68.455
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1012 CPC1
- art. 1013 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1026 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Joao Batista dos Reis
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.