João Batista dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 04/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 04/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.689.884/RJAgravanteacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.689.884/RJAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.687.572/RJAgravadodecisão monocrática de 07/10/2025NegadoAdvogado: LUIZ CARLOS FROTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.389/RJAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: CHRISTIAN MONTEIRO RAFAELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.167.522/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.522/RJRecorrentedecisão monocrática de 27/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.167.522/RJAgravantedecisão monocrática de 30/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.354.456/RJAgravadodecisão monocrática de 04/07/2023ConcedidoAdvogado: LUIZ CARLOS FROTA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS FROTA DA SILVAOAB/RJ 88.646
- CHRISTIAN MONTEIRO RAFAELOAB/RJ 138.280
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de João Batista dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.