João Batista dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ, de 27/08/1999 a 02/02/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/08/1999 a 02/02/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.277.254/SPInteressadodecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogado: LEANDRO MANABU ANZAIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.999.944/SPInteressadoTerceira Turmaacórdão de 21/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.260.431/SPRecorrentedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogados: GINO AUGUSTO CORBUCCI, LEONILDO GONÇALVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.940.394/SPAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.470/SPPacientedecisão monocrática de 02/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.102.697/SPAgravantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.067.502/SPAgravantedecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogado: SAMUEL MARUCCIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.940.394/SPAgravantedecisão monocrática de 06/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.538.250/SPAgravadoacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: ALESSANDRO MARTINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.633.971/SPAgravadoacórdão de 13/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.233.151/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/10/2025NegadoAdvogados: GINO AUGUSTO CORBUCCI, LEONILDO GONÇALVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.971.817/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2025Não conhecidoAdvogados: GINO AUGUSTO CORBUCCI, LEONILDO GONÇALVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.633.971/SPRecorridodecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.887.774/SPAgravantedecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoAdvogados: GINO AUGUSTO CORBUCCI, LEONILDO GONÇALVES JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.850.351/SPAgravadoacórdão de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.633.971/SPAgravadoacórdão de 23/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.538.250/SPAgravadodecisão monocrática de 13/03/2025Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRO MARTINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.850.351/SPAgravadodecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.583/SPAgravantedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogados: GINO AUGUSTO CORBUCCI, MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.538.250/SPEmbargadodecisão monocrática de 24/07/2024ConcedidoAdvogado: ALESSANDRO MARTINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.538.250/SPAgravadodecisão monocrática de 10/06/2024Não conhecidoAdvogado: ALESSANDRO MARTINELLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.426.929/SPAgravadoacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.349.802/SPEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.498.042/SPAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogado: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.426.929/SPAgravadodecisão monocrática de 14/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.349.802/SPAgravanteacórdão de 16/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.088.619/SPAgravadoTerceira Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.344/SPReclamantedecisão monocrática de 04/10/2023Não conhecidoAdvogado: ALEXANDRA ANTUNES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.390.875/SPAgravadodecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.416.421/SPAgravantedecisão monocrática de 17/08/2023Não conhecidoAdvogado: VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.088.619/SPRecorrentedecisão monocrática de 10/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.092.260/SPAgravadodecisão monocrática de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.263.685/SPAgravadodecisão monocrática de 09/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.349.802/SPAgravantedecisão monocrática de 27/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.177.821/SPAgravadoacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS, RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.281.228/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/06/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO DA SILVA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.063.295/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogado: ERICK GALVÃO FIGUEIREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.189/SPPacientedecisão monocrática de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.177.821/SPAgravadodecisão monocrática de 25/11/2022NegadoAdvogados: EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS, RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.711.424Agravantedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.446.336Recorridodecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogado: JOSÉ MARIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.439.274Agravadodecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoAdvogados: PATRICIA APARECIDA BANHOS MARTINS, ANGELA CRISTINA BARBOSA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.083.942Agravadodecisão monocrática de 25/04/2022Não conhecidoAdvogados: SIDNEY FABRO BARRETO, SIMEI FABRO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.993.001Recorridodecisão monocrática de 11/04/2022ConcedidoAdvogados: ANA JULIA BRASI PIRES KACHAN, NATALI VERÔNICA TRENTIN ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.971.456Recorridodecisão monocrática de 10/12/2021ConcedidoAdvogado: AIRTON FONSECADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.933.545Agravanteacórdão de 03/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 448.097/SPRecorridodecisão monocrática de 01/10/2002Advogado: DALMIR VASCONCELOS MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 204.133 AgR-ED/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 28/08/2001NegadoAdvogado: CLÁUDIO CATALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 204.133 AgR/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 08/08/2000NegadoAdvogado: CLÁUDIO CATALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 10.453/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/08/1999Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO MANABU ANZAIOAB/SP 344.796
- GINO AUGUSTO CORBUCCIOAB/SP 166.532
- LEONILDO GONÇALVES JUNIOROAB/SP 300.397
- SAMUEL MARUCCIOAB/SP 361.322
- ALESSANDRO MARTINELLIOAB/SP 246.930
- MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOSOAB/SP 290.643
- LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDAOAB/SP 260.401
- ALEXANDRA ANTUNES GARCIAOAB/SP 245.978
- VANDA LOBO FARINELLI DOMINGOSOAB/SP 263.542
- EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUSOAB/SP 321.035
- RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZOAB/SP 311.417
- MARCELO DA SILVA MUNIZOAB/SP 277.090
- ERICK GALVÃO FIGUEIREDOOAB/SP 297.168
- JOSÉ MARIOTOOAB/SP 34.206
- PATRICIA APARECIDA BANHOS MARTINSOAB/SP 364.580
- ANGELA CRISTINA BARBOSA DE MATOSOAB/SP 320.995
- SIDNEY FABRO BARRETOOAB/SP 215.928
- SIMEI FABRO BARRETOOAB/SP 371.228
- ANA JULIA BRASI PIRES KACHANOAB/SP 180.541
- NATALI VERÔNICA TRENTIN ARAUJOOAB/SP 358.795
- AIRTON FONSECAOAB/SP 59.744
- DALMIR VASCONCELOS MAGALHÃES
- CLÁUDIO CATALDO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200646
- art. 1022 CPC11
- art. 1030 CPC11
- art. 105 CF10
- art. 1042 CPC6
- art. 1-F Lei 9494/19973
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
Acompanhe os processos de João Batista dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.