Joao Batista Gomes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA GOMES
Em números
7 decisões do STJ, de 22/03/2022 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/03/2022 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.707.682/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: LÚCIA ALBUQUERQUE DE BARROS, WALTER RIBEIRO JUNIOR, RAFAEL DE AVILA MARINGOLO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.643/SPAgravadodecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogado: FABIANA CASTILHO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.024/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.707.682/SPAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoAdvogados: LÚCIA ALBUQUERQUE DE BARROS, WALTER RIBEIRO JUNIOR, RAFAEL DE AVILA MARINGOLO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.492.766/SPAgravantedecisão monocrática de 03/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.490.678/SPAgravadodecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.431.844Agravantedecisão monocrática de 22/03/2022Não conhecidoAdvogados: CARLOS PRUDENTE CORREA, LÚCIA ALBUQUERQUE DE BARROS, RAFAEL DE AVILA MARINGOLO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LÚCIA ALBUQUERQUE DE BARROSOAB/SP 36.734
- WALTER RIBEIRO JUNIOROAB/SP 152.532
- RAFAEL DE AVILA MARINGOLOOAB/SP 271.598
- PEDRO PRUDENTE ALBUQUERQUE DE BARROS CORRÊAOAB/SP 299.981
- FABIANA CASTILHO PEREIRAOAB/SP 357.977
- CARLOS PRUDENTE CORREAOAB/SP 30.806
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC3
- art. 103 Lei 8213/19912
- art. 105 CF2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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