Joao Batista Linhares
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA LINHARES
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2021 a 06/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 06/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 03/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 6151859-39.2024.8.09.0051
- TJGO Sem númeroAgravante8ª Câmara Cívelacórdão de 10/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5399742-97.2025.8.09.0174
- TJGO Sem númeroEmbargante10ª Câmara Cívelacórdão de 19/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5223616-66.2023.8.09.0174
- TJGO Sem númeroAgravante10ª Câmara Cívelacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5223616-66.2023.8.09.0174
- TJGO Sem númeroAgravante8ª Câmara Cívelacórdão de 14/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5158081-25.2025.8.09.0174
- STJ HC 885.812/GOImpetrantedecisão monocrática de 17/09/2024NegadoAdvogado: JOÃO BATISTA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.091/GOImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoAdvogado: JOÃO BATISTA LINHARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO BATISTA LINHARESOAB/GO 39.613
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Joao Batista Linhares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.