Joao Batista Lopes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA LOPES DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 03/05/2024 a 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2024 a 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.061.094/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: CAUE SACOMANDI CONTRERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.094/SPPacientedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.064.820/SPRecorridodecisão monocrática de 03/05/2024ConcedidoAdvogados: HEITOR MARCOS VALÉRIO, BRUNO PINTO PERES, HENRIQUE DA COSTA BOVIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAUE SACOMANDI CONTRERAOAB/SP 347.625
- HEITOR MARCOS VALÉRIOOAB/SP 106.041
- BRUNO PINTO PERESOAB/SP 299.573
- HENRIQUE DA COSTA BOVIOAB/SP 372.919
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Joao Batista Lopes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.