Joao Batista Machado
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA MACHADO
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 19/11/2020 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2020 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.990.038/SPRecorrenteacórdão de 27/03/2026Não conhecidoAdvogados: GABRIEL MACHADO DOS SANTOS, FERNANDO ANTONIO DA SILVA AMARAL, FLÁVIO LOMBARDI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Acordo no AREsp 3.101.143/SPAgravadodecisão monocrática de 03/02/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.101.143/SPAgravadodecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.633.919/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/10/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.633.919/SPEmbargantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.590.851/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.633.919/SPAgravantedecisão monocrática de 14/06/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.430.470/SPEmbargadodecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.430.470/SPAgravantedecisão monocrática de 15/12/2023ConcedidoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.386.682/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.386.682/SPAgravantedecisão monocrática de 25/07/2023Não conhecidoAdvogado: RAFAEL DE JESUS MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.990.038Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoAdvogados: GABRIEL MACHADO DOS SANTOS, FERNANDO ANTONIO DA SILVA AMARAL, FLÁVIO LOMBARDI RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 151.958/SPPacientePrimeira Turmaacórdão de 05/10/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL MACHADO DOS SANTOSOAB/SP 392.921
- FERNANDO ANTONIO DA SILVA AMARALOAB/SP 375.064
- FLÁVIO LOMBARDI RIBEIROOAB/SP 376.034
- RAFAEL DE JESUS MOREIRAOAB/SP 400.764
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Joao Batista Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.