João Batista

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 28/02/2000 a 20/12/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/02/2000 a 20/12/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 1.685.985/MGRecorridodecisão monocrática de 20/12/2023NegadoAdvogados: LUÍS CARLOS PARREIRAS ABRITTA, MARCELO MIRANDA PARREIRASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 486.048/MGAgravadodecisão monocrática de 18/02/2003Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 365.964/MGRecorridodecisão monocrática de 18/02/2002Advogado: EDUARDO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 413.706/MGAgravadodecisão monocrática de 25/10/2001Advogado: ANTÔNIO PEREIRA ALBINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Ag 280.430/MGAgravadodecisão monocrática de 28/02/2000Negado seguimentoAdvogado: DRS. ANTÔNIO PEREIRA ALBINO D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.