Joao Batista Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JOAO BATISTA NETO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 25/03/2022 a 18/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2022 a 18/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.811.925/DFAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024Não conhecidoAdvogado: FLAVIO ELTON GOMES DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1890238Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 11/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1756543ApelantePrimeira Turma Recursalacórdão de 08/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1736497Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 27/07/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1408880Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO ELTON GOMES DE LIMAOAB/DF 27.855
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 146 CP1
- art. 15 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil590.831
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil512.109
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Joao Batista Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.